31 de janeiro de 2011

Prefeitura de Itirapina tentará suspender a liminar que proíbe subdivisão ilegal do Broa.


A Promotoria de Justiça de Itirapina, obteve liminar em ação civil pública obrigando a prefeitura da cidade a rever a ocupação do bairro do Broa, próximo da Represa do Broa, que desde a década de 70 vem sofrendo sucessivas subdivisões, o que resultou em aumento da população local, afetando negativamente a qualidade da água da represa e o seu entorno, considerado área de preservação ambiental.
Segundo a ação, proposta pelo promotor de justiça Neander Antônio Sanches, o local foi loteado em 1974 em várias chácaras com  5 mil metros quadrados cada e com o passar do tempo, foram ilegalmente subdivididas e alienadas em partes ideais ou desdobradas por centenas de pessoas, dando origem a um parcelamento ilegal do solo com desenfreado aumento populacional e significativos impactos urbanísticos e ambientais.
Peterson Santili, que é assessor jurídico da Prefeitura Municipal de Itirapina, explicou que a prefeitura tentará suspender a liminar.
De acordo com Peterson Santili, a prefeitura está fazendo a fiscalização no local, para evitar as irregularidades.
O assessor jurídico da Prefeitura de Itirapina, ressaltou que com a ajuda dos moradores do local, a prefeitura vai conseguir regularizar a situação.
Antônio Carlos Cenise, presidente da Associação dos Moradores do Broa, afirmou que a liminar vai prejudicar somente as pessoas que comercializam irregularmente os lotes.
Somente serão regularizados, os lotes com metragem mínima de 125 metros quadrados, de acordo com a lei municipal.
A liminar fixa prazo de três meses para a prefeitura apresentar em juízo um levantamento extensivo dos lotes existentes na área.
Também foi concedido prazo de oito meses para a apresentação de um projeto de recuperação da área degradada, fazendo retornar a seu estado anterior, incluindo o seu reflorestamento.
A decisão fixa multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento de qualquer dos itens da liminar.
No qual este blog acha muito pouco provável, pela falta de funcionários capacitados no departamento jurídico da Prefeitura.

29 de janeiro de 2011

Vereador do PT de Valinhos humilha Itirapineses,ou será que foi enganado.

Cidade se une para recolher doações para desabrigados das chuvas

    Assim como todo Brasil, Valinhos não reagiu indiferente à tragédia que atingiu a região serrana do Rio de Janeiro. Em vários cantos da cidade Igrejas, Centros Comunitários, Clubes de Serviços, Fundo Social de Solidariedade, políticos e grupos de jovens deram início à uma campanha de arrecadação.
    Uma das iniciativas partiu do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira (PT), que desde o final de semana está percorrendo os bairros da cidade com carro de som e dois caminhões convocando a população à ajudar. “Não podíamos ficar de braços cruzados diante de tamanha tragédia e povo valinhense está se mostrando muito solidário”, destacou Lourival.
    Segundo ele, o grupo de voluntários que no final de semana chegou a 30 pessoas, está arrecadando alimentos, roupas e calçados. Após a arrecadação os alimentos são encaminhados para o escritório do vereador Lourivaldo no centro da cidade, onde são separados e transformados em cestas básicas. Já roupas e calçados são levados para um barracão onde os voluntários fazem uma triagem do material.
    O grupo conta também com o apoio do Rigesa que está cedendo as caixas para embalagem de alimentos e das roupas e a Polícia Militar de Campinas cedeu a logística de transporte para as regiões necessitadas de São Paulo, especialmente Atibaia que é a cidade mais atingida pela chuvas na região.
    Quem estiver separando roupas e alimentos e precisar que os mesmos sejam recolhidos é só ligar para o número 3327.7013 ou entregar os alimentos na rua 13 de maio, 630 – centro.
    A Prefeitura criou esta semana  uma comissão  que será responsável por arrecadar donativos para as vítimas das chuvas  da cidade de Atibaia, uma das mais atingidas da região, e das áreas serranas do Estado Rio de Janeiro.
    O Fundo Social de Solidariedade e a Defesa Civil de Valinhos estão coordenando os trabalhos que não têm data de encerramento definida. O CACC (Centro de Artes, Cultura e Comércio “Adoniran Barbosa”) está servindo como um grande centro de recebimento, triagem e embalagem de doações. Estão sendo aceitas doações de água potável, material de higiene e alimentos não perecíveis, principalmente aqueles que já vêm prontos.
    As pessoas poderão entregar os donativos de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Não serão aceitas doações de roupas e calçados, por uma questão de logística e também por determinação do Governo Federal, que envia vestuários novos para as vítimas.
    Materia publicada do Site da Câmara dos Vereadores de Valinhos 

    27 de janeiro de 2011

    Ministério Publico obtém liminar contra parcelamento ilegal do solo em represa de Itirapina

    A Promotoria de Justiça de Itirapina obteve liminar em ação civil pública obrigando a Prefeitura a rever a ocupação do Bairro do Broa, próximo da Represa do Broa, que desde a década de 1970 vem sofrendo sucessivas subdivisões, o que resultou em aumento da população local, afetando negativamente a qualidade da água da represa e o seu entorno, considerado área de preservação ambiental (APA). A liminar foi concedida no dia 9 de dezembro.
    Segundo a ação, proposta pelo promotor de Justiça Neander Antônio Sanches, o local foi loteado em 1974 em várias "chácaras de recreio" com 5 mil m² cada que, com o passar do tempo, foram "ilegalmente subdivididas e alienadas em partes ideais ou desdobradas por centenas de pessoas que sucessivamente as detinham, dando origem a um parcelamento ilegal do solo com desenfreado adensamento populacional e significativos impactos urbanísticos e ambientais".
    Ele também sublinha que a Prefeitura, em vez de sanar o problema, deixou de usar seu poder de fiscalização e se limitou a editar sucessivas leis de zoneamento, transformando a área rural em urbana e fixando o tamanho mínimo dos lotes em 500m², passando depois para 250m² e retornando para os 500m², sendo que "os imóveis pertencentes àquela localidade [Balneário do Broa], cadastrados anteriormente a esta lei e que se encontrem em situações que não atendam às metragens mínimas exigidas no artigo anterior [500m²], regularizar-se-ão nas condições em que se encontram, com a metragem mínima de 125m²" (Lei Municipal 1814/1999), caracterizando a falta de compromisso da Prefeitura com o interesse ambiental e urbanístico.
    A liminar fixa prazo de três meses para a Prefeitura apresentar em juízo um levantamento extensivo e pormenorizado dos lotes existentes na área, distinguindo entre as partes internas e externas à APA. A Justiça ainda determinou que o Município deverá fiscalizar, ao menos mensalmente, a ocupação do local, impedindo novos parcelamentos e construções irregulares e anexar os relatórios mensais de fiscalização ao processo.
    Também foi concedido prazo de oito meses para a apresentação de um projeto de recuperação da área degradada, fazendo-a retornar a seu estado anterior, incluindo o seu reflorestamento, que deverá ser submetido à CETESB e à administradora da APA Corumbataí -Botucatu -Tejupá para aprovação. A decisão fixa multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento de qualquer dos itens da liminar. 

    24 de janeiro de 2011

    Parabéns Keila Schimidt, de Itirapina (SP)


    A TV Canção Nova transmitiu hoje, 20 de janeiro, a entrega da quarta casa da ação entre amigos 'Casa Nova Canção Nova'. Com muita festa e alegria, Cleto Coelho, Tiba e Déia receberam a sócia evangelizadora contemplada, Keila Schimidt, de Itirapina (SP).

    Emocionada com o presente, Keila contou à nossa equipe como recebeu a notícia. “Eu estava no trabalho e, de repente, meu celular tocou. Quando atendi era daqui da Canção Nova. Não acreditava que tinha ganhado, depois que desliguei o telefone não consegui trabalhar mais”.

    A sócia ficou tão nervosa e ansiosa que sua chefe chegou a dispensá-la naquele dia. Segundo ela, muitos moradores do seu bairro ligaram para lhe dar os parabéns e se "autoconvidarem" para passear na sua casa nova. “O pessoal da minha cidade já quer fazer acampamento em casa. Estou muito feliz, a emoção é grande!”, relatou.

    10 de janeiro de 2011

    Democracia e República - O que é isso?

    Vivemos numa republica democrática, conforme define o Artigo 1º da Constituição Federal do Brasil, a saber:
    " A Republica Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito..."
    Republica é uma palavra de origem latina, composta por "res" que significa bem, patrimônio e "publica" que significa do povo, pertencente ao povo.
    Democracia é uma palavra de origem grega, também composta por "demos" que significa povo e "kratos" que significa poder, poder do povo.
    Portanto, republica democrática significa patrimônio pertencente ao povo gerido por representantes ou seja políticos que nós, povo, elegemos para nos representar.
    Seguindo o raciocínio, os políticos eleitos por nós, para administrar nosso patrimônio, não são nada mais do que nossos empregados, contratados para fazer o que lhes delegamos.
    Acontece que esses políticos que nós elegemos para nos representar na administração do patrimônio que nos pertence e que é mantido pelos tributos que nós pagamos, na maioria das vezes se consideram os donos do patrimônio e dos recursos públicos.
    Quanto mais organizada e culta for a sociedade, isto é os homens e mulheres que vivem e integram o município, maior será o controle destes cidadãos para co os políticos e administradores das coisas publicas. Quanto menos alfabetizados forem os cidadãos, melhor para os políticos, pois poderão "manobrar" o povo com mais facilidade.
    Se você, cidadão ainda não atentou para isto, é tempo de se dispor a fazer alguma coisa.
    Você poderia perguntar, "bem, mas o que eu posso fazer?", tem uma porção de coisas que está ao seu alcance fazer. Você pode participar dos conselhos municipais (saúde, educação, meio ambiente, segurança, etc). Fique sabendo que aqui na sua cidade estes conselhos existem e se reúnem mensalmente, basta participar. "Bem, perguntaria você, mas como participar?" Se ligando a tudo o que está acontecendo no seu bairro, na sua rua e levando o que estiver errado para discutir nesses conselhos. Por exemplo: o lixo é coletado nos dias determinados, as ruas recebem manutenção, não existem buracos, mato, as valetas estão limpas, existe iluminação publica? Quando você vai a uma repartição publica, o local está limpo, o atendente é cortez, você não precisou esperar muito no ponto? Quando você está passeando pela praça, a praça está limpa, as calçadas estão arrumadas?
    Veja estes são uns poucos exemplos do que deve ser observado e, quando estiver errado, reclamado.
    Portanto, participe, seja um cidadão, zele pelo que é seu! Desta forma os políticos farão as coisas certas, os administradores serão eficientes e você pagará menos tributos. Vai sobrar mais dinheiro para o seu lazer, você se sentirá mais feliz.
    Lembre-se de que a união faz a forçar!

    7 de janeiro de 2011

    Parece que até Deus está descontente com Itirapina.



    A cidade está sendo literalmente tragada para o fundo do poço, se antes era só a falta de capacidade administrativa e os gastos desnecessários com empresas e consultores que nada ou pouco devolvem ao município, agora é a revanche da natureza que traz mais dissabores aos moradores da pacata cidade de Itirapina.
    Em meio à crise financeira que o governo se encontra em seu segundo ano consecutivo, aliado ao corte de benefícios sociais à população mais carente, o caixa da prefeitura terá que enfrentar e arcar com obras emergenciais para reparar estragos causados pelas chuvas torrenciais que tem atingindo várias partes do país e também nossa cidade.
    Num simplismo digno desse governo atual onde a não existe uma equipe técnica capacitada para enfrentar os problemas cotidianos de uma cidade, fica evidente que tentará jogar toda a culpa na natureza pelos momentos de desespero que os moradores da rua quatro e cinco passaram na tarde do dia 6 próximo passado.
    Entretanto não é de hoje que o poder executivo tem sido alertado no sentido de solucionar o problema de alagamento que ocorre a cada chuva mais forte que atinge o local. Na verdade alguns moradores contrariando o curso da natureza invadiram um terreno por onde as águas da chuva faziam seu caminho natural, inclusive com a colocação de muros. Somado a isso a região que no passado era uma várzea foi habitada e o solo impermeabilizado. Nas casas afetadas a maioria não possui uma área verde por onde a água possa penetrar.
    O poder público pode até fazer vistas grossas a essa situação, mas a natureza não e cobra o que sempre lhe pertenceu avançando por onde sempre passou. Com isso vem causando estragos e danos matérias aos moradores.
    O retrato dessa situação espelha bem o que ocorre com esta administração, as galerias pluviais que deveriam ser feitas há vários anos tem sido proteladas em função da manutenção de uma máquina construída para alimentar uma estrutura em forma de cartel que se instalou no município. Há anos que são sempre as mesmas empresas e consultores que consecutivamente mandato após mandato conseguem se manter  a despeito das leis do país exigirem um processo transparente e público de licitação, onde a concorrência deve garantir um melhor serviço a população. Já faz mais de seis anos que isso não acontece e as figurinhas carimbadas são sempre as mesmas.
    Agora num desespero de manter o “status quo “ e garantir que todas essas empresas e consultores continuem recebendo em dia da prefeitura, benefícios sociais estão sendo cortados. Como a distribuição de cestas básicas para a população carente e importantes projetos sociais que  estão sendo encerrados, tudo em nome de uma falsa economia que trará equilíbrio as contas do município.
    Embora essa administração tente jogar areia nos olhos da população, todos sabem que não é isso que causa o rombo no erário e sim os contratos milionários feitos dentro de quatro paredes e que trazem benefícios a alguns poucos. Somente o que é pago para uma empresa de informática que não mantém um único representante formal na cidade, daria para comprar mil cestas básicas todos os meses.
    O pior de tudo isso é que segundo analistas consultados, não existe na cidade nenhum político com isenção suficiente para enfrentar este cartel, nem um que tenha perfil para buscar no Ministério Público apoio para rever a legalidade desses contratos e acabar de vez com o câncer que tantas metástases possui nas contas públicas. A renúncia do prefeito seria segundo eles, a troca do seis pela meia dúzia, já que o poder no município não emana mais do povo e sim destes poderosos de plantão.
    Cabe a nós cidadãos de bem, esperar pelo alto e suplicar por um cataclisma maior, capaz de aplacar toda essa iniqüidade moral, já que aos homens de boa vontade se mostram impotentes diante de todo esse caos.
    Espero que um dia exista uma luz no fim do túnel...

    4 de janeiro de 2011

    O Armageddon é aqui

    "Quem teve a idéia de cortar o tempo em fatias, a que se deu o nome ano, foi um indivíduo genial. Industrializou a esperança, fazendo-a chegar ao limite da exaustão. Doze meses dá para qualquer ser humano se cansar e entregar os pontos. Aí entra o milagre da renovação e tudo começa outra vez... com outro número e outra vontade de acreditar que daqui para diante tudo será diferente." Carlos Drummond de Andrade
    Ano novo, vida nova, mesa da câmara de vereadores renovada, talvez isso seja, segundo Drummond, a mola mestre que vai nos impulsionar durante o ano de 2011 fazendo com que esqueçamos todas as dificuldades e agruras que a anterior nos fez passar ao longo desses dois anos.
    O poder legislativo municipal desempenha um papel fundamental no equilíbrio da democracia, tem o poder e a agilidade para fiscalizar o executivo que por estar com a caneta na mão sai em uma corrida frenética por escrever mal traçadas linhas que na maioria das vezes causa mais estrago do que benfeitorias.
    Somos um povo que não possui o hábito do planejamento, o máximo que conhecemos disso é a estória da “cigarra e da formiguinha”, onde a maioria de nosso povo se identifica mais com a alegria da primeira e esquece que mesmo num país tropical existe o inverno em nossas vidas, se não na temperatura, pelo menos nas dificuldades naturais da existência.
    No Brasil as pessoas se candidatam a um cargo público sem o mínimo preparo, muitas vezes sem pelo menos o domínio da escrita culta. Itirapina não poderia ser diferente, temos nosso “vereador Tiririca” que sobe à tribuna e pratica uma carnificina com a língua portuguesa, dilacerando palavras com a mesma crueldade que se assassinam crianças na guerra.
    Mas pior do que estes são segundo expressão do psiquiatra e psicoterapeuta Roberto Shinyashik, os “burros motivados”. Ele diz o seguinte: “Cuidado com os burros motivados. Há muita gente motivada fazendo besteira. Não adianta você assumir uma função para a qual não está preparado.”
    Governar é acima de tudo ADMINISTRAR recursos, estes podem ser em sua maioria financeiros, portanto escassos e limitados, mas principalmente humanos que merecem um capítulo à parte. A gestão de pessoas é o marco divisório que separa os homens dos meninos, saber motivar o ser humano é um misto de arte e uma dose dupla com gelo de conhecimento da psique de cada colaborador. Finalmente o amalgama perfeito para unir todos esses ingredientes em um bloco sólido capaz de enfrentar as intempéries que qualquer mandato está sujeito é a LIDERANÇA.
    Na antiguidade se julgava a liderança como um presente de Deus ou nato, como dizem os gregos, hoje se acredita ser o carisma uma das facetas da liderança que tem essa origem. Liderança segundo os mestres pode ser ensinada e deve ser aprendinda, pois é uma ferramenta poderosa na gestão de pessoas. Um dos principais componentes da liderança é o exemplo, o famoso “faça o que eu mando” tem cada vez menos influência sobre a produtividade do ser humano neste mundo cada vez mais bem informado.
    Itirapina vive hoje uma falta de competência em seus quadros do executivo e principalmente a falta de liderança do chefe maior, que foi corroída por sucessivas denúncias de corrupção e favorecimento ilícito de empresas e pessoas que sangram o erário de maneira tão intensa que chega a faltar para funções vitais ao funcionamento da máquina pública como o atendimento hospitalar. Os fornecedores se recusam a negociar a rolagem da dívida, pois não conseguem enxergar uma saída para a crise que se instalou no paço municipal.
    A mesa da câmara que deixa o poder depois de dois anos sai sob a vaia silenciosa da população que repudia todos os atos do déspota que usou seu poder em benefício próprio, para aumentar seu patrimônio ou alimentar sua vaidade doentia.
    Sua administração ficará conhecida por ter mutilado uma escola, solo sagrado, para construir um elefante branco que pouca utilidade prática irá trazer a população. Entretanto será a vergonhosa manobra política que deu sobrevida a esse governo corrupto com o abafamento e arquivamento da CEI que culminou no caos que a cidade se encontra hoje que irá marcar sua vida pública e somar-se-á com sua comentada vida privada. 
    Enfim, espera-se da nova mesa da câmara uma atitude enérgica e eficaz para estancar este sangramento do dinheiro público para que finalmente com a colaboração dos funcionários e apoio da população se possa curar essa doença terrível que se instalou em Itirapina. Esse tratamento terá o gosto amargo de todo bom remédio, mas será a única solução para salvar a cidade da trajetória apocalíptica que se encontra hoje.

    1 de janeiro de 2011

    Vereadores Claudete e Pezão, falam o que aconteceu na reunião com o Prefeito na Câmara Municipal de Itirapina

    Esta entrevista foi realizada em 3 blocos, para melhor entendimento assista os videos na sequencia abaixo.
    1ª Parte
    2ª Parte
    3ª Parte