O Sindicato dos Servidores Municipais de Itirapina garantiu na justiça, dia 16 de abril, a retomada de vários direitos dos Servidores. A decisão foi concedida pelo Juiz da Vara Cível da Comarca de Itirapina/SP, Daniel Felipe Scherer Borborema.
Entenda o caso - Desde o início do ano, o prefeito Zé Maria vinha cortando benefícios e prejudicando muitos Servidores. Tirou a insalubridade de 29 funções sem nenhuma justificativa. Em seguida, num ato ainda mais intransigente, suspendeu, por meio de decreto, dia 17 de janeiro, o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do funcionalismo.
O Zé se deu mal - O Juiz Daniel Scherer, em sua sentença, decidiu que algumas medidas de suspensão tomadas pelo prefeito prejudicam a categoria e exigiu que a administração revogasse, imediatamente, algumas delas. Scherer determina que volte a ser pago os seguintes itens:
1) Função exonerada;
2) Aumento de 100% no crédito do cartão-alimentação no mês de aniversário do Servidor;
3) Aumento de 100% no crédito do cartão-alimentação no mês de férias do Servidor;
4) Crédito no cartão-alimentação para aposentados por invalidez;
5) Indenização por combustível;
6) Incorporação salarial decorrente de processo administrativo;
7) Adicional por tempo de serviço;
8) Aumento salarial para profissionais da área da educação.
Claudete Oliveira, presidenta de entidade, afirma: "Nossa ação foi decisiva. O Servidor merece respeito. Sofremos muito com as medidas intransigentes do prefeito Zé Maria. Porém, não aceitamos a situação e fomos à luta. Dentro da lei, provamos que os direitos garantidos pelo Sindicato devem ser respeitados".
Participação - A Fesspmesp cobriu todos os passos da luta em nosso site. Além disso, tivemos a participação de vários dirigentes da Federação nas mobilizações dos companheiros de Itirapina. Também fornecemos um carro de som.