O prefeito de Itirapina, Zé Maria, está desrespeitando os direitos dos Servidores da cidade. Primeiro cortou a insalubridade de 29 funções, sem nenhuma justificativa. Depois, em um ato ainda mais intransigente, suspendeu, por meio de decreto, em 17 de janeiro, o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do funcionalismo. O gestor retrógrado alega que o plano é inconstitucional.
Entenda o caso - Para manter a insalubridade dos Servidores, o prefeito solicitou um laudo que comprovasse a necessidade do adicional. O resultado saiu (depois de mais de um ano de espera) e tirou 29 funções da classificação de atividades de risco.
Com isso, Auxiliar de Cozinha, Auxiliar de Creche, Lixeiro, Servente de Limpeza, Servente de Escola, Servente de Limpeza Pública, Servente Geral, Servente de Lavanderia, entre tantos outros, deixaram de receber o adicional de insalubridade (que representa 20% sobre o salário mínimo). Ou seja, esses companheiros, que já recebem baixos salários, perderam R$ 135,60 todo mês.
Situação - Em entrevista à Fesspmesp, a presidenta do Sindicato de Itirapina, Claudete de Oliveira, falou sobre a situação crítica que os Servidores estão enfrentando. "Hoje pela manhã (8 de fevereiro) fui proibida de participar de uma reunião feita pelo prefeito com alguns Servidores. Nossa representante da classe das Serventes, que esteve no encontro, relatou que ele disse que o corte da insalubridade é justo e que se elas entrassem na justiça seria à toa, pois iriam perder. Ou seja, ele está coagindo os trabalhadores".
PCCS - Quanto ao Plano de Cargos, o prefeito diz ser inconstitucional e suspendeu até poder revê-lo completamente. "Não sabemos até agora o que ele quer dizer com inconstitucional. Fizemos todo trâmite legal, em conjunto com os Servidores, com a Prefeitura e a Câmara dos Vereadores. A Administração está passando por cima de uma lei com um decreto. Qual a constitucionalidade disso? O Sindicato vai pra cima e não vai descansar. Queremos os benefícios de volta".
Reunião - O Sindicato de Itirapina se reúne no final da tarde desta sexta, dia 8, para coletar assinaturas dos Servidores. O objetivo é entrar com uma ação conjunta contra a Prefeitura. A Fesspmesp vai acompanhar este caso e a qualquer momento vamos publicar outras informações.
http://www.fesspmesp.com.br
|