1 de junho de 2011

Câmara pode ter 11 vereadores em 2013


Tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Itirapina uma emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) que altera o número de vereadores para a próxima legislatura. A emenda aumentará o atual número de cadeiras na Casa de 9 para 11, a partir do dia 1º de janeiro de 2013. O presidente da Câmara, Antônio Rafael Sanches (PSDB) explicou que com essa emenda a Mesa Diretora está apenas adequando a LOM a uma determinação de uma lei federal que estabelece que cidades com mais de 15 mil habitantes passam a ter 11 cadeiras na Casa. Itirapina, segundo o último Censo de IBGE, tem aproximadamente 15.400 habitantes. Na verdade, estamos adequando a LOM a uma lei aprovada no Congresso Nacional. Segundo o presidente, várias cidades da região já alteraram o número de vereadores e Itirapina é uma das últimas a fazer essa mudança. O Presidente comentou que esse aumento servirá para aumentar a representatividade da população dentro da Câmara. “O aumento no número de vereadores é importante para a população, embora algumas pessoas possam achar que não deveria ser feito por um motivo ou por outro.” Mas, sem dúvida nenhuma, a medida aumenta e muito a representatividade dentro da Câmara. O Presidente explicou que, além da maior representatividade da população na Casa, o aumento do número de vereadores terá um elo maior entre o poder público e o cidadão. O Presidente da Casa também deixou claro que o aumento no número de vereadores não ampliará os gastos da Câmara previstos para 2013. Ele comentou que, na verdade, isso mostrará a capacidade de administração do futuro presidente em adequar os gastos a receitas da Casa. “Na verdade, a presidência da Câmara vai ter que adequar o seu orçamento estipulado para 2013, que será o mesmo, com 9 ou com 11 vereadores. O que vai acontecer realmente é que esse aumento vai forçar a administração da Casa a, talvez, diminuir outros gastos para poder suportar esses dois novos vereadores”, finalizou.

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