28 de julho de 2011

PREFEITOS FORMALIZAM “VIVA O BROA”


São Carlos, Brotas e Itirapina começaram a escrever uma nova página na cartilha das relações intermunicipais. Em evento realizado na manhã desta quinta-feira (28), no Broa Golf Resort, os prefeitos Oswaldo Barba, Antônio Benedito Salla e Omar de Oliveira Leite aprovaram o estatuto que formaliza a criação do consórcio intermunicipal “Viva o Broa”. A reunião também contou com a presença do deputado federal Newton Lima (PT-SP), do empresário Fernando de Arruda Botelho e de representantes operacionais das cidades envolvidas no programa.

Além da votação que aprovou o estatuto do consórcio, o encontro também teve o objetivo de discutir projetos e eleger os membros da diretoria do “Viva o Broa”. Omar de Oliveira Leite foi eleito presidente do consórcio; Oswaldo Barba ocupa a vice-presidência; o assessor de Relações Institucionais e Internacionais da Prefeitura de São Carlos, Emiliano Saran Azevedo, foi eleito secretário-executivo; enquanto outros seis técnicos (dois de cada município envolvido) foram nomeados conselheiros fiscais.

Idealizador do projeto, Newton Lima lembra que a lei que regulamenta a constituição dos consórcios municipais (Lei nº 11.107/05) é relativamente nova, o que confere ao “Viva o Broa” o status de um dos primeiros projetos do tipo formalizados no Brasil.  “Estamos escrevendo uma nova página nas relações intermunicipais. Vamos promover o desenvolvimento turístico atrelado à responsabilidade ambiental e à sustentabilidade”, destacou o deputado.

O parlamentar ainda acrescentou que, não havendo proibições legais, irá encaminhar uma emenda parlamentar para o orçamento da União de 2012 para auxiliar na execução dos projetos que integram o consórcio.

Patrimônio
Embora a Represa do Lobo (Broa) não esteja localizada em São Carlos, 75% dos usuários do balneário são provenientes da cidade, o que explica a inclusão do município no consórcio. “O Broa é um patrimônio regional. Temos que somar esforços para garantir a proteção desta área e seu usufruto pelas gerações futuras”, destacou Oswaldo Barba. O prefeito também entregou para os participantes do encontro um relatório das atividades do “Viva o Broa”.

Ainda durante o evento o prefeito de Itirapina, Omar de Oliveira Leite, comunicou aos participantes que a liberação de recursos (R$ 298 mil) para a finalização da estação de tratamento de esgoto do município foi anunciada na edição de quarta-feira (27) do Diário Oficial do Estado de São Paulo. “Com isso Itirapina terá 100% de seu esgoto tratado, o que também irá contribuir para a revitalização da represa”, salientou o prefeito.

Broa
Lançado em 2009 em caráter não-oficial, o “Viva o Broa” surgiu com o objetivo de despoluir o Broa e traçar estratégias para o desenvolvimento sustentável da região. Além da despoluição da represa, o projeto prevê a revitalização do balneário Santo Antônio, obras de segurança viária no balneário e nos acessos ao Broa, educação ambiental para moradores e usuários do complexo, ações integradas de turismo ecológico e educativo, além do rastreamento de áreas com potencial turístico.
Antes mesmo de sua formalização o “Viva o Broa” já atraiu verbas do Governo Federal. O Ministério da Ciência e Tecnologia repassou pouco mais de R$ 1 milhão para a execução de projetos sócio-ambientais na área de Brotas. O Ministério do Turismo, por sua vez, liberou R$ 1 milhão à prefeitura de Itirapina para a construção de emissários de esgoto no Balneário Santo Antônio e garantiu mais R$ 1,5 milhão para a execução de obras de infraestrutura turística no local. Com a formalização do consórcio, novos recursos deverão ser angariados e a expectativa é de que haja maior facilidade na conquista de verbas, uma vez que municípios consorciados têm prioridade nas listas de investimentos governamentais. As câmaras municipais de São Carlos, Brotas e Itirapina também já aprovaram projetos de lei que autorizam a criação do consórcio.
Fonte:http://www.saocarlos.sp.gov.br/index.php/noticias/2011/160026-prefeitos-formalizam-viva-o-broa.html

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