Nosso agradecimentos ao jornalista Ricardo Gama, que gentilmente nos forneceu e autorizou esta publicação.
Presidente da Câmara se diz indignado com declarações do advogado do prefeito
Em entrevista exclusiva ao jornalista Ricardo Gama, durante a semana, o presidente da Câmara Municipal de Itirapina, Vereador Antônio Rafael Sanches “Lemão”, explicou as iniciativas que resultaram na abertura de uma Comissão Processante (CP) para apurar denúncias feitas por dois cidadãos, contra o prefeito de Itirapina, Dr. Omar de Oliveira Leite, e os trâmites que resultaram num mandado de segurança, concedido pela Justiça, anulando os atos do Legislativo Municipal que criaram a CP. As denúncias protocoladas pelos dois cidadãos se referem às negociações feitas pelo atual prefeito a respeito de uma dívida com a CEAGESP, indenizações pagas para uma funcionária pública que se desligou do quadro do funcionalismo municipal e a ultrapassagem do limite estipulado para gastos com pessoal. “Lemão” também se mostrou indignado com as declarações feitas pelo advogado do prefeito, Dr. Luiz Luppi, em jornais que circulam em Itirapina. “É inadmissível a atitude do advogado do senhor prefeito, que tenho certeza que foi pago para falar mal de mim. Talvez porque o prefeito quisesse falar e não tivesse coragem, daí arrumou outra pessoa para falar em seu lugar”. Confira a seguir, na íntegra:
- Como se originou a comissão processante (CP)?
Recebemos um protocolo de uma denúncia de dois cidadãos em que eles pediam providências à Câmara Municipal. A partir daí, com base no decreto lei 201/67, tive de colocá-la na primeira sessão ordinária. Primeiro foi lida e colocada em votação e foi acatada pela maioria simples dos vereadores, ou seja, 4 votos contrários e 5 favoráveis
Se existe uma denúncia por que não apurar? Qual o interesse do vereador em não apurar? Isso é inadmissível. Vereador não pode ter essa atitude. Se for mais uma denúncia infundada, não importa, vamos acatá-la, formar a comissão e, se o prefeito provar que é inocente, ponto final. Agora, se não acatar, fica a questão: Será que existem irregularidades, ou não? Mesmo porque da maneira que foi feita esta denúncia, acompanhada de provas documentais, fica difícil não acatar.
- A sessão foi tumultuada?
Não, foi uma sessão polêmica. Foi a partir daí que tudo se transformou numa batalha política. O prefeito arrumou um advogado da cidade vizinha, Dr. Luiz Luppi, o qual, contrariando completamente a ética de sua profissão agiu tomando partido político. Quanto ao mandado de segurança eu respeito a atitude do advogado. Ele fez o mandado, conseguiu a liminar, até aí respeito o trabalho dele e do juiz. Nós usamos o decreto 201/67 e o juiz entendeu que deveríamos ter usado a Constituição Federal de 1988, que exige dois terços dos vereadores presentes para a aprovação, o que precisaria de 6 votos. Respeitamos. Tanto que na quarta-feira, quando recebemos a posição da Justiça, aceitei. Quem sou eu para questionar a posição do juiz? O que questiono é a falta de responsabilidade do prefeito que, por meio do seu advogado, vem a público nos jornais que circulam em Itirapina expor os vereadores como pessoas despreparadas. Não poderia ter feito os comentários que fez. Não cabe a ele isso, falar mal dos vereadores. Ele teve uma atitude irresponsável. Não tem que cuidar da parte política local. Tinha que simplesmente dar satisfação ao prefeito dos seus atos como advogado e pronto. Agora, ir para os jornais e tentar nos desmoralizar, nos rebaixar, isso eu não admito. Mesmo que a Justiça entendeu que deveria ter sido dois terços e não maioria simples, a denúncia existe e a irregularidade existe. Nós precisamos apurar. Nós vereadores somos fiscalizadores. Isso é mais importante: onde fica a moralidade e a forma transparente de governar?
- Quais os próximos passos a serem dados pela Câmara em relação à CP?
Até o novo pronunciamento da Justiça a CP está suspensa. Existe uma denúncia e de qualquer maneira teremos que apurar. Senão o trabalho do Legislativo fica dificultado.
- Qual a avaliação que o senhor faz do atual governo municipal?
Em linhas gerais, se o prefeito tivesse administrando com transparência e honestidade não teria que ter estas atitudes. Não deveria temer às denúncias e nem às apurações. Se ele tivesse, realmente, no caminho da verdade, da decência e da moralidade não teria o que temer.
- O senhor acha que ele fugiu da CP?
- Acredito que sim, senão ele não teria imediatamente procurado um advogado para tentar impedir a CP. Quanto aos indícios de regularidades, nós vimos muitos. Agora não vou afirmar que existem. Só farei isso quando tivermos a denúncia na Câmara, ela for acatada e chegar-se a conclusão que o prefeito realmente infringiu a lei.
- Voltando à pergunta anterior, qual a sua avaliação da atual administração municipal?
Respondo na condição de Presidente da Câmara, eu acredito que resumirá o que pensa qualquer cidadão itirapinense. Que obras importantes esta administração executou em 2 anos e 4 meses? Estação de Tratamento de Esgoto é uma obra do Governo do Estado, recapeamento da Vicinal Ulisses Guimarães, mais uma grande obra feita pelo Governo Estadual, reforma e ampliação do Posto de Saúde do Jardim Nova Itirapina – uma obra do Governo do Estado com recursos liberados por emenda parlamentar do Deputado Celino Cardoso, o Poço Artesiano - ele bate no peito, mas, nós, do PSDB é que conseguimos depois de 6 meses com a população sem água. Eu, a Geni, a Ângela Leite e o deputado Lobbe Neto. Se não fossemos nós, talvez a população estivesse até hoje sofrendo com a falta d’água, basta ver o enorme buraco que se formou na Vila Garbi com as chuvas, faz 4 meses e ainda está lá. Diga-me qual é a obra que ele fez? O Prefeito sempre diz: - Ah! Mas ganhamos R$ 1 milhão para o término do Estádio Municipal e R$ 1 milhão para o Broa. Cadê? Por enquanto é só sonho.
- Comenta-se na cidade que na sessão legislativa da última segunda-feira alguns vereadores da situação meio que trocaram de lado, viraram de “ocasião”, como brincaram alguns populares. Como o senhor avalia o posicionamento deles?
Eles estão notando que existe uma denúncia e não há interesse em não acatar. Eles votaram contra a abertura da CP, mas estão reavendo suas posições. Não se trata exatamente de oposição e situação. É uma questão de princípios.
- No pronunciamento feito pela vereadora Anésia, ela afirmou que todos os projetos enviados pelo Executivo Municipal foram aprovados pela Câmara. Que oposição é essa?
Realmente, os projetos antes de serem colocados em votação são analisados, discutidos, emitidos pareceres e os projetos votados aqui, se vão ao encontro dos anseios da população não há porque votar contra. Não fazemos oposição à pessoa do prefeito e menos ainda ao município. Existe uma oposição quanto às atitudes que o prefeito toma, as irregularidades. Enquanto houver irregularidades, indícios de corrupção, nosso trabalho é apurar. Não fazemos “oposição burra”, em que tudo o que o prefeito manda não iremos aprovar somente porque somos da ala oposicionista. Somos hoje 5 vereadores pela transparência e moralidade pública, causa de tantos confrontos e tantos desentendimentos.
- O senhor é do PSDB. Nota-se que, durante a campanha eleitoral e no início da atual legislatura havia uma grande simpatia do PSDB local pelo prefeito, que é do PT. O que ocorreu que fez o senhor e outros membros do PSDB local mudarem o posicionamento?
Embora o PSDB não tenha oficialmente trabalhado na campanha do prefeito Omar, alguns membros foram receptivos a sua candidatura, de forma paralela. Até porque não lançamos candidato próprio do partido. Após o início da atual administração, começamos ver os erros cometidos por ele e sua equipe de trabalho, a forma obscura de governar, contratos de assessorias com indícios de irregularidades, daí fomos mudando. Achamos, de início, que ele ia deixar as paixões políticas de lado e administrar o município com transparência, é isso que nós esperávamos dele, mas ele não nos provou. Foi um desgaste tão rápido e tão grande que, inclusive, nos fez chegar a presidência e a mesa do Legislativo Municipal. Deixo claro mais uma vez que não é uma oposição ao Omar e sim a sua forma de governar.
- O senhor acredita que o prefeito chegará ao final do mandato?
Difícil comentar. Não tenho interesse em tirar o prefeito, ele foi eleito pelo povo para um mandato de quatro anos. Há na população um profundo descontentamento, mas acredito que ele chegue, embora vejo uma administração cheia de problemas. Vimos um sucateamento nos equipamentos, a cidade com muitos buracos, muitos problemas para serem resolvidos, e com isso tudo a população não está satisfeita. Prova disso é que somos interrogados pela população constantemente.
- Qual a próxima iniciativa da Câmara em relação ao mandado de segurança? Será proposta uma nova CP?
Se mantida a decisão da Justiça, que foi suspender o ato de aceitação da denúncia porque não teve aprovação dos dois terços dos vereadores, vamos obedecer o que a Justiça determinar. O que vamos fazer então? Colocar novamente a denúncia em votação e convidar a todos para que venham ver a atuação de seus vereadores. Não estamos querendo cassar o prefeito e sim apurar as denúncias. Como os vereadores, da situação se pronunciaram na última sessão, eles também se mostraram favoráveis à apurar as denúncias, então porque não acatar? Agora, se não conseguirmos os dois terços, o assunto está encerrado.
- Para finalizar, o que o senhor gostaria de fazer?
Gostaria que as pessoas, antes de fazer os seus comentários, de se dirigirem aos jornais, que nos respeitassem. O advogado do senhor prefeito, que tenho certeza que foi pago para falar de nós vereadores, da forma que falou, se pronunciou no lugar do prefeito, que talvez quisesse falar e não teve coragem. Atrás de um presidente da Câmara, de um vereador, de um prefeito, existem os amigos, a família e os eleitores e isto nos magoa. Falar que eu não sou preparado? É constrangedor. Sou nascido e criado em Itirapina, todos me conhecem. Não vou dizer que estou super preparado para o cargo que ocupo, pois todos nós aprendemos dia-a-dia com as situações em que enfrentamos. Nessa vida aprendemos todos os dias até a morte. Sou humilde em dizer que talvez tenha errado, procuro não errar, mas acontece. O advogado até poderia dizer que eu não estava preparado para aquele momento, mas não de forma pejorativa, com agressão e ainda dizer que estamos defendendo interesses próprios. De forma nenhuma, nós vereadores que acatamos a denúncia, só queremos exercer a função de fiscalizadores. Interesses próprios quem tem são eles. O advogado tem interesse porque está ganhando para defender o prefeito. Nosso interesse não é pessoal, é ver nossa cidade melhorar e crescer. Não posso entender a postura deste advogado. Ficava mais bonito o prefeito vir aqui na Câmara, e não pagar para um estranho dizer o que ele não teve coragem. Quem é Dr. Luppi? Como ele pode afirmar que sou despreparado? Jamais falaria isso dele, pois não o conheço. Propus aos vereadores que nos uníssemos porque Itirapina está precisando de carinho, de atenção. Então, para finalizar, interesses pessoais quem tem são eles, veja como estão deixando a nossa cidade. Nosso interesse é que a cidade caminhe, se desenvolva, cresça numa perspectiva melhor, com uma qualidade de vida, para que os cidadãos que aqui vivem desfrutem de dias melhores.
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